Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso anunciam adesão à subvenção do diesel

Mais três estados anunciaram adesão à proposta do governo federal para subvenção do diesel importado em meio aos efeitos sobre o preço do petróleo da guerra no Oriente Médio. Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso afirmaram que aceitam dividir os custos com a União. Além disso, em reunião ministerial, o titular da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a unanimidade dos estados está "muito próxima".

“Ontem, falando com vários dos governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta do presidente Lula”, disse Durigan na reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira. “Os estados todos entendendo que é uma demanda dele cuidar do abastecimento, em um momento de escoar safra, no momento em que tem que manter o transporte público funcionando. (Dizendo) que se é para fazer junto, diferente do governo anterior que tirou o ICMS sem falar conosco, nós vamos”.

Pela proposta da Fazenda, o subsídio seria de R$ 1,20 por litro do óleo diesel, sendo que o custo seria dividido em partes iguais pela União e pelo conjunto de estados. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês. Uma medida provisória sobre o tema deve ser publicada ainda hoje, para que tenha vigência a partir de amanhã.

Até segunda-feira, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul já haviam anunciado oficialmente o apoio à proposta do governo federal. O Piauí desde o início já tinha sinalizado adesão, assim como outros estados alinhados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Bahia, Ceará, Pará e Maranhão, por exemplo.

Em nota, o governo do Paraná afirmou que a decisão anunciada pelo governador Ratinho Junior (PSD) "visa garantir o abastecimento de óleo diesel em todo o Estado, além de conter a volatilidade do preço do combustível sobre o consumidor em razão dos conflitos internacionais".

Já o Mato Grosso disse que vai aderir à proposta de subvenção, que prevê duração até o fim de maio e divisão igual entre União e estados.

"Para Mato Grosso, o custo estimado será de aproximadamente R$ 100 milhões nesses dois meses. A medida é uma contribuição do Estado na tentativa de conter os impactos da guerra nos preços dos combustíveis e seus reflexos na economia."

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), publicou um vídeo em que diz que é favorável à proposta de subsidiar o diesel importado e que já oficializou isso ao governo federal. O governador ponderou que a condição é que o desconto chegue na bomba para o cidadão catarinense, e não enriqueça mais a Petrobras.

“Não vou tirar mais dinheiro do catarinense para enriquecer a Petrobras, que está faturando milhões com a alta do petróleo. E se ela está faturando, o governo federal também está. Infelizmente, sobra para os estados, para Santa Catarina, que manda R$ 100 para Brasília e recebe só R$ 10. Mas, não tem problema, a gente topa. Porque se for bom para o caminhoneiro, para as nossas indústrias, para o trabalhador, nós queremos fazer parte da solução”, disse.

Por outro lado, o entorno de Celina Leão, nova governadora do Distrito Federal, afirmou que a tendência era de ficar fora do acordo. O Rio de Janeiro também não deve responder já que, no momento, está sob a liderança do governo interino o presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Ricardo Couto.

Na sexta-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron sinalizou, em coletiva de imprensa, que a proposta ficaria de pé mesmo sem a adesão completa, mas não explicou como será feita a divisão de custos. Segundo ele, isso seria levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma opção seria que a União pagasse a diferença e outra seria que a parte da subvenção relativa aos estados seja melhor, por exemplo.

“Se a gente conseguir a unanimidade, temos um avanço importante no diálogo, é mais saudável, é mais positiva para a população, que vai entender que o Estado brasileiro como um todo está fazendo o máximo possível para apoiá-la”, disse Ceron.

“É possível fazer o desenho operacional, ainda que seja mais simples com unanimidade. Pode acontecer situações em que um governo estadual não dê esse complemento e vai deixar ter um impacto maior no preço do diesel”.

De acordo com um interlocutor, o estado sem subvenção teria um desincentivo para importar. Aquele que já não importa não perderia muito. Mas não há uma definição sobre como a União atuaria.

Thais Barcellos – O Globo