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Justiça

16 jun 2026
Regulação
Reprodução - TRF 1

ANP derruba liminar sobre consulta pública relativa a critérios de preços abusivos de combustíveis

Valor Econômico 16 jun 2026

15 jun 2026
Soja
Wallace Martins - STF

Ações da Moratória da Soja retornam a relatores no STF

Valor Econômico 15 jun 2026

02 jun 2026
RenovaBio
Divulgação - TCU

RenovaBio: decisão do TCU ‘beneficia aqueles que optaram pela inadimplência’

BiodieselBR.com 02 jun 2026

20 mai 2026
Impostos
Luis Dantas - Wikimedia

STJ garante crédito de PIS e Cofins sobre soja

Valor Econômico 20 mai 2026

19 mai 2026
Regulação
Reprodução - Refit

Acusada de fraude fiscal, Refit opera para restringir ação de diretores da ANP

Valor Econômico 19 mai 2026

04 mai 2026
Negócio
Divulgação - Refit

TRF-1 acolhe pedido de Refit, mas refinaria de Manguinhos segue interditada

CNN Brasil 04 mai 2026

09 abr 2026
RenovaBio
Divulgação - STJ

Justiça suspende liminares contra o RenovaBio e reduz insegurança jurídica do programa

O Globo 09 abr 2026

05 mar 2026
Regulação
Divulgação - TRF1

TRF-1 suspende decisões da ANP referente ao caso da Refit

Valor Econômico 05 mar 2026

06 fev 2026
RenovaBio
Divulgação - STJ

STJ suspende liminares que permitiam distribuidoras adiarem metas do RenovaBio

BiodieselBR.com 06 fev 2026

19 dez 2025
Regulação
Divulgação - Refit

Liminar suspende decisões da ANP sobre interdição de refinaria da Refit

Valor Econômico 19 dez 2025

19 nov 2025
RenovaBio
Dorivan Marinho - STF

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Globo Rural 19 nov 2025

18 nov 2025
Informações
Divulgação - BBF

Em recuperação judicial, Brasil Biofuels deixará de ser companhia aberta

Folha de S.Paulo 18 nov 2025

17 nov 2025
RenovaBio
Gustavo Moreno - STF

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio

MME 17 nov 2025

06 nov 2025
Notícias
Gustavo Moreno - STF

STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja

STF 06 nov 2025

30 out 2025
Negócio
Divulgação - Refit

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

Agência Brasil 30 out 2025

28 out 2025
Negócio
Divulgação - Refit

Justiça determina a liberação total da Refit e a realização de perícia técnica

G1 28 out 2025

24 out 2025
Regulação
Divulgação - Petrobras

Refinaria alvo de ações contra fraudes confronta interdição da ANP

Metrópoles 24 out 2025

22 out 2025
RenovaBio
José Cruz - Agência Brasil

PGR recomenda suspender liminares que desobrigaram cumprir metas do RenovaBio

Valor Econômico 22 out 2025

21 out 2025
Informações
Divulgação - BBF

O silencioso, tortuoso e bilionário processo de recuperação judicial da BBF

AgFeed 21 out 2025

17 out 2025
Regulação
Reprodução - Refit

Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser 'refinaria fantasma'

G1 17 out 2025