Governo adia reunião do CNPE que analisaria aumento do etanol na gasolina

O governo decidiu adiar a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para esta quarta-feira (24) que analisaria o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. A informação foi confirmada ao Valor pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que afirmou que a decisão ocorreu por "motivos de agenda". Segundo a pasta, uma nova data será divulgada em breve.

A mudança havia sido anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 9 de junho, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e representantes do setor de etanol. A medida, contudo, depende do aval do colegiado, responsável por assessorar a Presidência da República na formulação de políticas energéticas, para entrar em vigor.

Pleito do setor de biocombustíveis, o aumento da mistura de etanol na gasolina já havia sido antecipado por Lula no fim de abril. Governo e segmento defendem que a medida pode contribuir para reduzir o preço do combustível. No início do mês, Silveira afirmou que, com a mudança, o Brasil deixará de importar cerca de 450 milhões de litros de gasolina por ano.

Além do aumento da mistura obrigatória de etanol, também estava previsto que o CNPE deliberasse sobre diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e derivados de petróleo, além de uma resolução relacionada à política de comercialização do gás natural da União.

Como mostrou o Valor, também estava prevista na pauta a discussão sobre a viabilidade de uma repactuação das dívidas da Eletronuclear relacionadas à usina nuclear de Angra 3. Uma das recomendações apresentadas pela empresa é a suspensão temporária dos pagamentos devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal, mesmo sem uma definição sobre a retomada ou não das obras da usina.

A estatal, responsável pela operação das usinas nucleares no país, vem pleiteando o apoio do Ministério da Fazenda ao mecanismo chamado “stand still”, que é a suspensão dos pagamentos desde o ano passado. Sem essa suspensão temporária, dirigentes da estatal alegam que a empresa poderá ficar sem recursos para para pagar as dívidas com os bancos públicos e, consequentemente, acionar a garantia do governo federal.

Marlla Sabino – Valor Econômico