ANP realiza 268 ações de fiscalizações contra preços abusivos de combustíveis

Entre os dias 13 e 17 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 268 ações de fiscalização com foco a combate a preços abusivos de combustíveis, como parte das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, no âmbito do pacote de ações contra os efeitos da guerra sobre o mercado brasileiro.

As fiscalizações ocorreram em 243 postos de combustíveis, em 24 revendedores de gás de cozinha (o GLP) e em um posto flutuante. A agência aplicou 14 autos de infração por não cumprimento de notificação para apresentação de documentos para avaliação dos preços.

A ANP notifica os postos para envio de notas fiscais de aquisições recentes de combustíveis para análise. Em caso de caracterização de preços abusivos, afirma a agência, os postos poderão ser multados em valores entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator.

Desde 16 de março, quando começaram as fiscalizações da reguladora contra preços abusivos, a ANP realizou 3.108 ações, com 630 autos de infração emitidos, dos quais 23 por elevação abusiva do preço dos combustíveis.

Fábio Couto – Valor Econômico